Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização ("Termos" ou "Acordo") regulam o seu acesso e a sua utilização deste website (o "Site"), que é detido e operado pela empresa responsável por disponibilizar o Site ("o operador", "nós", "nos" ou "nosso").

Ao visitar ou utilizar o Site, confirma que leu, compreendeu e concordou com estes Termos. Os títulos são fornecidos apenas por conveniência.

1. Introdução

1.1. O Site é operado com o objetivo de fornecer informação e permitir a compra de bens físicos, produtos digitais e serviços ("Produtos").

1.2. Estes Termos aplicam-se à utilização do Site, a todas as compras efetuadas através do Site ou em ligação com o mesmo, e à relação entre visitantes, clientes e o operador.

1.3. Ao utilizar o Site, concorda em ficar vinculado a estes Termos.

1.4. Quaisquer compras ou acesso a conta (se disponível) são pessoais e intransmissíveis.

2. Utilização Geral do Site

2.1. O Site disponibiliza informação, formulários de contacto, opções de compra e acesso a Produtos.

2.2. Poderá ser recolhida informação automaticamente ou voluntariamente quando interage com o Site, conforme descrito na Política de Privacidade disponível no Site.

3. Registo (Se Aplicável)

3.1. Se for necessário registo ou criação de conta para aceder a determinados Produtos ou serviços, devem ser fornecidas informações exatas e completas.

3.2. O registo é opcional, exceto quando for especificamente exigido para um determinado produto ou serviço.

4. Disponibilidade do Website e Responsabilidade

4.1. O operador pode atualizar, modificar ou descontinuar o Site, ou qualquer parte do mesmo, a qualquer momento.

4.2. Determinados serviços oferecidos através do Site podem depender de fornecedores terceiros. O operador não é responsável pelo desempenho, fiabilidade ou disponibilidade de qualquer serviço de terceiros.

4.3. O acesso a produtos digitais pode exigir ligação à internet e dispositivos compatíveis. O acesso a bens físicos depende das condições de envio. Estes fatores estão fora do controlo do operador.

4.4. O operador não é responsável por atrasos, interrupções ou falhas causadas por eventos fora do seu controlo.

4.5. Podem ocorrer problemas técnicos, e o operador não é responsável por perdas resultantes desses problemas.

4.6. O Site e todos os Produtos são fornecidos "as is", sem garantias de qualquer tipo, exceto quando exigido por lei.

4.7. O operador não é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização do Site ou dos Produtos.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo no Site, incluindo texto, gráficos, imagens, áudio, vídeo, elementos de design e outros materiais, é propriedade do operador ou está licenciado ao operador.

5.2. Os visitantes não podem copiar, reproduzir, distribuir, publicar, modificar ou criar obras derivadas com base em qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito.

5.3. A utilização não autorizada pode resultar em ação legal.

6. Isenção de Responsabilidade Profissional

6.1. O Site ou os Produtos podem incluir informações gerais ou materiais educativos em áreas como saúde, nutrição, bem-estar, estilo de vida, finanças ou áreas semelhantes.

6.2. Essas informações não constituem aconselhamento profissional.

6.3. Os visitantes são responsáveis por procurar orientação profissional adequada para as suas circunstâncias pessoais.

6.4. O operador não é responsável por decisões ou ações tomadas com base em conteúdo encontrado no Site ou nos Produtos.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. Na máxima extensão permitida por lei, o operador não é responsável por:

• Perda de lucros, dados ou receitas
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Erros, atrasos ou inexatidões no serviço
• Interrupções causadas por condições externas

7.2. Se for estabelecida responsabilidade em ligação com um Produto adquirido, a responsabilidade total não excederá o montante pago por esse Produto específico.

8. Ferramentas e Ligações de Terceiros

8.1. O Site pode incluir ligações externas, conteúdo incorporado, ferramentas de analítica, tecnologias de marketing ou processadores de pagamento.

8.2. O operador não é responsável por conteúdos de terceiros, desempenho, acessibilidade, práticas de privacidade ou segurança.

8.3. A utilização de serviços de terceiros é por conta e risco do visitante.

9. Acesso à Conta (Se Aplicável)

9.1. Os clientes com contas devem manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

9.2. Qualquer acesso não autorizado ou suspeita de violação deve ser comunicada imediatamente.

9.3. O operador pode suspender ou terminar o acesso à conta se houver suspeita de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.

10. Força Maior

10.1. O operador não é responsável por atrasos ou falhas causados por eventos fora do controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, guerra, ações governamentais, falhas de rede ou emergências.

11. Termos de Compra

(Aplica-se a bens físicos, produtos digitais e serviços)

11.1. As compras efetuadas através do Site ou relacionadas com o mesmo podem incluir bens físicos, produtos digitais, conteúdo online, subscrições ou serviços.

11.2. Os preços apresentados no Site incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

11.3. Os preços, produtos e ofertas podem mudar sem aviso prévio.

11.4. O pagamento pode ser processado no Site ou através de sistemas externos. Os clientes devem fornecer informações de faturação e contacto exatas.

11.5. Entrega

• Os produtos digitais são entregues eletronicamente.
• Os bens físicos são enviados para o endereço fornecido no momento da compra. Os prazos de entrega podem variar.

11.6. O risco de perda relativamente a bens físicos transfere-se para o cliente assim que o artigo é entregue ao transportador, salvo disposição legal em contrário.

11.7. Se um produto ficar indisponível após a compra, os clientes serão notificados e será efetuado reembolso ou oferecida uma alternativa, conforme exigido por lei.

12. Política de Cancelamento, Devoluções e Reembolsos

12.1. Cancelamentos, devoluções e reembolsos são tratados de acordo com as leis de proteção do consumidor aplicáveis.

12.2. Quando não se aplicarem requisitos legais específicos, são utilizados os seguintes termos gerais:

Produtos Digitais

O cancelamento é permitido no prazo de 14 dias se o produto não tiver sido acedido, descarregado ou utilizado.

Bens Físicos

O cancelamento é permitido no prazo de 14 dias após a receção do artigo, desde que não tenha sido utilizado e esteja na sua condição original. O envio para devolução pode ser da responsabilidade do cliente, salvo disposição legal em contrário. Bens defeituosos ou incorretos serão substituídos ou reembolsados de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

Serviços

O cancelamento é permitido no prazo de 14 dias, salvo se o serviço já tiver sido iniciado ou concluído.

12.3. Os reembolsos serão efetuados através do método de pagamento original, salvo quando exigido por lei.

13. Responsabilidades do Cliente

Os clientes concordam com o seguinte:

• Fornecer informações pessoais exatas e atualizadas
• Garantir a compatibilidade do dispositivo para aceder a conteúdo digital
• Cuidar dos bens físicos após a receção
• Reportar prontamente quaisquer problemas relacionados com a conta (se existir uma conta)

14. Rescisão

O operador pode suspender ou terminar o acesso ao Site ou cancelar encomendas nas seguintes circunstâncias:

• Violação destes Termos
• Fornecimento de informações falsas ou enganosas
• Suspeita de fraude, uso indevido ou abuso
• Violação da Política de Privacidade

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição onde o operador está sediado, salvo disposição legal em contrário. Os litígios devem ser resolvidos nos tribunais competentes dessa jurisdição.

16. Disposições Diversas

16.1. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecem em pleno vigor e efeito.

16.2. O operador pode ceder os seus direitos e obrigações a terceiros sem restrição.

16.3. Estes Termos constituem o acordo integral que rege a utilização do Site.

16.4. Para questões, os visitantes podem utilizar os dados de contacto fornecidos na página de contacto do Site.